Funções do síndico

O Síndico, em primeiro lugar, é a pessoa responsável pela administração do condomínio, cujas atribuições vêm expressas no Código Civil. Para candidatar-se a Síndico não é necessário ser um condômino, bastando que seja pessoa maior e capaz. A eleição é feita através de assembleia, perdurando o mandato pelo prazo máximo de dois anos.

Você sabe quais são as funções do síndico? Vejamos:

• Realizar o seguro do edifício;
• Convocar a assembleia dos condôminos;
• Prestar contas anualmente à assembleia, bem como quando lhe for exigido;
• Representar de forma ativa e passiva o condomínio, praticando os atos necessários à defesa dos interesses comuns, judicialmente ou extrajudicialmente;
• Realizar a cobrança das contribuições dos condôminos, além de cobrar e aplicar multas devidas;
• Informar a assembleia acerca da existência de procedimento administrativo ou judicial que seja de interesse do condomínio;
• Preparar o orçamento da despesa e da receita relativa a cada ano;
• Dar cumprimento e fazer cumprir a convenção, as determinações da assembleia e o regimento interno;
• Zelar pela prestação de serviços que sejam do interesse dos possuidores e diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns do edifício.

Se aprovado pela assembleia, e não havendo proibição na convenção, o síndico pode transferir a outra pessoa, de forma total ou parcial, os poderes que lhe foram conferidos para representação ou para o exercício das funções administrativas, o qual é comumente chamado de subsíndico ou “vice-síndico”, e em alguns condomínios de “síndico de bloco”, cuja função é substituir o síndico na sua falta.

Como vimos, são várias as atribuições do Síndico, o qual possui um papel de relevância no Condomínio, sendo de extrema importância que preze pelo diálogo e boa comunicação, a fim de resolver os conflitos que por ventura existirão.