Blog | Conduti Gestão de Condomínios

Já tratamos anteriormente neste blog sobre a importância do Síndico e as suas funções dentro de um Condomínio, mas você já ouviu falar sobre o Conselho Consultivo? Leia o texto completo para saber mais!

Nem sempre é uma tarefa simples viver em comunidade, ainda mais quando falamos de um condomínio. No entanto, há diversas vantagens na escolha dessa opção de habitação. Se você vai estrear em meio à moradia coletiva e multifamiliar, temos ótimas dicas para você neste texto!

Você sabia que há previsão de multa ao síndico ou ao proprietário em decorrência da instalação irregular de cercas elétricas? Esse é o assunto que abordaremos no blog de hoje.

O assunto que traremos ao blog hoje é de extrema importância, considerando que o objetivo é conscientizar os condôminos a impedir qualquer ato de violência no Condomínio. Recentemente, em 05 de novembro do corrente ano, o Estado do Rio Grande do Sul tornou pública a Lei estadual nº 15.549, de 04 de novembro de 2020, a qual veio para dispor sobre a comunicação aos órgãos de segurança sobre eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, idosos, adolescentes e pessoas com deficiência, em casos ocorridos em condomínios residenciais no território gaúcho.

O condomínio edilício é regido por dispositivos específicos inseridos a partir do art. 1.331 do Código Civil, e pela Lei 4.591/64, de forma complementar. No art. 10, inciso I da referida lei já havia previsão proibindo a alteração da fachada externa do condomínio, o que também foi recepcionado pelo atual Código Civil, no art. 1.336, III, o qual visa à manutenção da uniformidade e harmonia estética da edificação.

As assembléias de condomínio se destinam as decisões acerca de determinado tema, que deve estar devidamente especificado na pauta da convocação. Quem pode votar em assembleia?! Leia o texto completo para saber mais!